Calculadora de imposto sobre o prémio
Um prémio é tributado como qualquer outro rendimento do trabalho. O que o faz parecer castigado é a forma como a retenção na fonte é calculada no mês em que o recebe.
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Fórmula
A retenção olha para o mês, não para o ano
As tabelas de retenção na fonte partem do princípio de que o valor pago naquele mês se repete todos os meses. Se recebe 3 000 euros de prémio numa remuneração de 2 000, o sistema calcula a retenção como se ganhasse 5 000 por mês.
O resultado é uma retenção muito acima do imposto real. O excesso é devolvido no acerto da declaração anual — mas só no ano seguinte. É liquidez, não imposto.
Os subsídios de férias e de Natal têm tratamento próprio nas tabelas, sendo considerados autonomamente, o que evita este efeito. Um prémio de produtividade normalmente não.
Também descontos para a Segurança Social
O prémio integra a base de incidência contributiva: 11% a cargo do trabalhador e 23,75% a cargo da entidade patronal. Não há qualquer regime especial que isente prémios de desempenho.
Taxa marginal e taxa média
O prémio soma-se ao rendimento anual e é tributado na margem. Alguém com uma taxa média de 22% pode ter uma taxa marginal de 37% ou mais — e é essa que se aplica ao prémio.
Continua a valer a pena recebê-lo: o IRS é progressivo por escalões, e passar de escalão nunca faz baixar o líquido total. Só a parte que cai no escalão superior é tributada à taxa mais alta.
Participação nos lucros
Existe um regime de isenção de IRS para gratificações de balanço ou participação nos lucros pagas por entidades cuja política salarial cumpra determinados requisitos de aumento salarial, até um limite equivalente a um número de remunerações base e a um teto fixado por lei.
Não é automático e depende de condições ao nível da empresa. Se a sua entidade patronal paga prémios anuais, vale a pena perguntar se está enquadrado neste regime — a diferença no líquido é grande.
Alternativas ao dinheiro
Um reforço do subsídio de alimentação até ao limite isento, um seguro de saúde de grupo, ou contribuições da empresa para um fundo de pensões podem valer mais em líquido do que o mesmo valor pago como prémio, por causa do tratamento fiscal e contributivo.
São conversas que fazem sentido ter antes de o prémio ser decidido, não depois de estar processado.
Decida o destino antes de receber
Um prémio é dinheiro que não está no orçamento mensal, e por isso é o que mais facilmente desaparece. Defina antes da data de pagamento quanto vai para dívida, quanto para o fundo de emergência e quanto para algo agradável. A decisão tomada com antecedência sobrevive; a tomada com o saldo à vista não.
Perguntas frequentes
Porque a retenção do prémio é tão alta?
Porque as tabelas assumem que aquele valor se repete todos os meses. O excesso é devolvido no acerto da declaração anual seguinte.
Os prémios descontam para a Segurança Social?
Sim, 11% a cargo do trabalhador e 23,75% a cargo da empresa. Não há regime especial de isenção para prémios de desempenho.
Existe algum prémio isento de IRS?
As gratificações de balanço e a participação nos lucros podem beneficiar de isenção quando a empresa cumpre requisitos de política salarial, até um limite legal.
Vale a pena pedir outra forma de compensação?
Pode compensar. Subsídio de alimentação até ao limite isento, seguro de saúde de grupo ou contribuições para fundo de pensões têm tratamento fiscal mais favorável.