Calculadora fundo de pensões
O plano de pensões pago pela entidade patronal, que noutros países é a norma, em Portugal é a exceção. Quem quiser uma segunda pensão constrói-a quase sempre sozinho — e o instrumento é o PPR.
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Fundos de pensões de empresa: reais, mas raros
Existem fundos de pensões fechados instituídos por empresas, sobretudo na banca, nos seguros, em empresas do setor energético e em grandes multinacionais. São um benefício com valor material e frequentemente ignorado nas negociações salariais.
Se a sua empresa tem um, há três perguntas a fazer: qual a percentagem que a empresa contribui, se existe um mecanismo de contribuição conjunta em que a empresa acompanha o que o trabalhador entrega, e ao fim de quantos anos o direito se consolida se sair.
As contribuições da entidade patronal para fundos de pensões beneficiam de um regime fiscal favorável dentro de limites, o que explica por que razão algumas empresas preferem esta via a um aumento salarial equivalente.
Para a maioria, o veículo é o PPR
Sem plano de empresa, a segunda camada da reforma é individual. O PPR oferece dedução à coleta de 20% do valor entregue, com limites anuais que dependem da idade, e resgate tributado a 8% nas condições legais.
A dedução é à coleta, ou seja, ao imposto a pagar, e não ao rendimento. É uma diferença importante: vale o mesmo em euros independentemente do seu escalão de IRS, ao contrário do que acontece com deduções ao rendimento.
PPR-fundo e PPR-seguro não são a mesma coisa
Um PPR sob a forma de fundo de investimento segue os mercados, tem comissão de gestão explícita e não garante capital. Um PPR sob a forma de seguro costuma ter capital garantido e rendibilidades modestas, com comissões menos visíveis embutidas na estrutura.
Para quem tem trinta anos até à reforma, um PPR conservador com capital garantido pode ter uma fiscalidade excelente e um resultado fraco. A fiscalidade não compensa uma rendibilidade sistematicamente baixa ao longo de décadas.
Compare a comissão, não só o benefício
Alguns PPR comercializados ao balcão têm comissões de subscrição, de gestão e de resgate que consomem uma parte relevante do benefício fiscal. Há PPR-fundo com comissões de gestão baixas e sem comissão de subscrição. A diferença ao longo de trinta anos é enorme.
Quando resgatar sem penalização
A lei prevê situações de resgate sem tributação agravada, entre elas a reforma por velhice, o desemprego de longa duração, a incapacidade permanente para o trabalho, a doença grave e o pagamento de prestações de contratos de crédito à habitação. Há também condições de tempo mínimo de permanência a partir de determinada idade.
Fora dessas situações, além da tributação agravada, é devolvido o benefício fiscal utilizado com um acréscimo. Não é um produto de poupança flexível.
Nem só de PPR
Preencher o limite anual de dedução do PPR e colocar o restante numa carteira de fundos indexados diversificada é a combinação que a maioria dos aforradores portugueses deveria considerar antes de qualquer produto estruturado apresentado ao balcão.
Perguntas frequentes
Existe um plano de pensões obrigatório da empresa em Portugal?
Não. Os fundos de pensões de empresa existem sobretudo na banca, seguros e grandes empresas, e não são a regra.
Quanto poupo em imposto com um PPR?
Vinte por cento do valor entregue, deduzido à coleta, com limites anuais que dependem da idade. Sendo dedução à coleta, vale o mesmo em euros em qualquer escalão.
PPR de fundo ou de seguro?
O de fundo segue os mercados e tem comissões explícitas; o de seguro costuma garantir capital com rendibilidade modesta. Para prazos longos, a rendibilidade pesa mais do que a garantia.
Posso levantar o PPR antes da reforma?
Só em situações previstas na lei, como desemprego de longa duração, incapacidade, doença grave ou pagamento de prestações de crédito habitação. Fora disso há tributação agravada e devolução dos benefícios.