Calculadora conta de títulos
Não existe em Portugal nenhum produto em que o ganho seja totalmente isento de imposto na saída. O que existe são graus diferentes de alívio — e o PPR, com 8% no resgate, é o que mais se aproxima.
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Fórmula
Isenção total não existe
Numa conta do tipo Roth, o dinheiro entra já tributado e nem o crescimento nem a retirada pagam imposto. Nenhum produto português funciona assim.
A única isenção equiparável no património das famílias portuguesas é a exclusão de tributação da mais-valia da habitação própria e permanente quando há reinvestimento noutra habitação própria permanente dentro dos prazos legais. Fora daí, todo o rendimento de capitais é tributado.
Isto significa que conselhos importados sobre «maximizar a Roth» não têm tradução direta. O que se pode fazer em Portugal é escolher o produto que reduz mais a fatura fiscal.
O PPR é o mais próximo
Entra dinheiro já tributado, cresce sem tributação e sai a 8% nas condições legais. Não é zero, mas é menos de um terço da taxa normal de 28%.
A diferença face à lógica Roth é que o PPR também dá benefício à entrada, através da dedução à coleta de 20%. Em termos fiscais, acumula características dos dois modelos norte-americanos ao mesmo tempo — e é essa a razão pela qual raramente há motivo para o dispensar quando o objetivo é mesmo a reforma.
A conta de títulos é o oposto: flexível e tributada
Numa carteira normal de ações, ETF e fundos, o imposto é de 28% sobre a mais-valia realizada. Mas só paga quando vende: enquanto mantiver as posições, o ganho continua a compor por inteiro.
Em contrapartida, tem liquidez total, sem condições de resgate, sem devolução de benefícios e sem limite anual de entrada. Para objetivos que não são a reforma, é o veículo certo.
A escolha na prática
Não é uma escolha entre um e outro. A sequência que funciona para a maioria é: fundo de emergência, dívida cara liquidada, carteira acessível para o médio prazo, PPR até ao limite anual de dedução, e o excedente de volta à carteira.
O PPR resolve a reforma com a melhor fiscalidade; a carteira resolve tudo o resto, com liberdade total.
O englobamento como ajuste fino
Para rendimentos de capitais fora do PPR, existe a opção de englobamento: em vez dos 28%, junta-os aos restantes rendimentos e aplica as taxas gerais de IRS. Com rendimento baixo pode ser vantajoso, porque os primeiros escalões estão abaixo de 28%.
É uma opção anual que abrange toda a categoria e não pode ser escolhida caso a caso. E é necessária se quiser reportar menos-valias para os anos seguintes.
Não confunda garantia de capital com segurança
Muitos produtos vendidos ao balcão com aparência de poupança-reforma garantem o capital e rendem muito pouco. Ao longo de trinta anos, uma rendibilidade real negativa depois da inflação destrói mais valor do que qualquer imposto. A fiscalidade escolhe-se depois de escolher a exposição, não antes.
Perguntas frequentes
Existe algo como uma Roth IRA em Portugal?
Não. Nenhum produto isenta totalmente o ganho na saída. O mais próximo é o PPR, tributado a 8% no resgate nas condições legais.
Que rendimento é isento em Portugal?
A mais-valia da habitação própria e permanente quando reinvestida noutra habitação própria permanente dentro dos prazos legais.
PPR ou conta de títulos?
O PPR para a reforma, pela fiscalidade. A conta de títulos para tudo o resto, pela liquidez total e ausência de condições de resgate.
Quando compensa o englobamento?
Com rendimentos baixos, porque os primeiros escalões de IRS ficam abaixo de 28%. É também necessário para reportar menos-valias para anos seguintes.