Calculadora de horas letivas
Um tempo letivo tem 45, 50 ou 60 minutos consoante a escola e o ciclo, mas a remuneração e o horário de trabalho contam-se em horas de relógio. A conversão é simples — e não diz nada sobre a parte do trabalho que acontece fora da sala.
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Fórmula
De tempos letivos a horas de relógio
Com tempos de 45 minutos, quatro tempos correspondem a três horas de relógio. Com tempos de 50 minutos, seis tempos dão cinco horas. Muitas escolas organizam os horários em blocos de 90 ou 100 minutos, o que altera a conta.
Ao aceitar substituições ou explicações, confirme sempre qual é a unidade a que o valor se refere. É a causa mais frequente de um trabalho acabar por render menos do que parecia.
A componente letiva é uma parte do horário
O horário semanal do pessoal docente divide-se em componente letiva e componente não letiva, esta última repartida entre trabalho individual e trabalho de estabelecimento. A componente letiva varia consoante o nível de ensino e o escalão, e é reduzida com a idade e o tempo de serviço.
Isto significa que preparação de aulas, correção de testes, reuniões de conselho de turma, direção de turma, atendimento a encarregados de educação e trabalho de departamento não acrescem ao horário — fazem parte dele.
Substituições e horas extraordinárias
As aulas atribuídas para além da componente letiva do horário seguem regras próprias do estatuto e dos despachos anuais de organização do ano letivo. Nem toda a hora dada a mais é paga como trabalho extraordinário, e as condições mudam com frequência.
Explicações e formação particular
Quem dá explicações cobra por tempo de aula, mas o trabalho real inclui preparação, materiais, deslocação entre alunos e aulas desmarcadas em cima da hora. Conte duas a três horas de trabalho efetivo por cada duas horas de aula dada.
Se o fizer como atividade regular, tem de abrir atividade nas Finanças e emitir recibos verdes. Abaixo do limiar anual de isenção previsto no regime especial, não liquida IVA; acima dele, passa a liquidar à taxa aplicável, embora os serviços de formação e ensino ministrados por entidades reconhecidas possam estar isentos ao abrigo de norma própria. Vale a pena confirmar o enquadramento antes do primeiro recibo.
Planear um ano letivo
Uma disciplina com três tempos semanais ao longo de cerca de 33 semanas letivas dá 99 tempos. Em tempos de 45 minutos, são pouco mais de 74 horas de relógio. Retire depois interrupções, visitas de estudo, provas e atividades de escola — o número efetivo de aulas dadas fica sempre abaixo do teórico.
É a conta a fazer antes de distribuir a planificação, não a meio do segundo período.
Perguntas frequentes
Quanto dura um tempo letivo?
Habitualmente 45 ou 50 minutos, frequentemente organizados em blocos de 90 ou 100. Quatro tempos de 45 minutos correspondem a três horas de relógio.
A componente letiva é todo o horário?
Não. O horário inclui componente letiva e componente não letiva, esta última com trabalho individual e trabalho de estabelecimento.
Quanto devo cobrar por explicações?
Conte duas a três horas de trabalho efetivo por cada duas horas de aula, incluindo preparação, materiais e deslocações.
Preciso de abrir atividade para dar explicações?
Se for uma atividade regular, sim, com emissão de recibos verdes. O enquadramento em IVA depende do limiar de isenção e de normas próprias para serviços de formação.