Calculadora dos custos da escritura
Os custos de comprar casa em Portugal são poucos e previsíveis, mas o maior deles é pesado: o IMT pode chegar a dezenas de milhares de euros e não pode ser financiado.
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Fórmula
O IMT é progressivo e depende da finalidade
O Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis é calculado sobre o maior entre o valor da escritura e o valor patrimonial tributário, por escalões com taxas crescentes e uma parcela a abater.
As tabelas são diferentes consoante o imóvel se destine a habitação própria e permanente ou a habitação secundária, sendo a primeira mais favorável e com isenção até um determinado valor. Acima de um limite elevado aplica-se uma taxa única.
Os escalões são atualizados anualmente. Confirme os valores do ano da escritura, porque a diferença entre estar imediatamente abaixo ou acima de um limiar pode ser de milhares de euros.
Imposto do Selo, duas vezes
0,8% sobre o valor de aquisição, pago com o IMT antes da escritura. E 0,6% sobre o capital do empréstimo, quando o crédito é de prazo igual ou superior a cinco anos. Este segundo é retido pelo banco na operação.
Escritura, registos e avaliação
A escritura pode ser feita em cartório notarial, em conservatória através do Casa Pronta, ou em solicitador. O Casa Pronta é normalmente o caminho mais simples e mais barato, e concentra num único ato a compra, o registo e o crédito.
A avaliação do imóvel exigida pelo banco custa algumas centenas de euros e é paga por si, mesmo que o crédito não avance. Em transferências de crédito, é frequente o banco de destino assumir este custo.
O vendedor paga a mediação
A comissão da agência imobiliária, tipicamente 4% a 5% acrescida de IVA, é paga pelo vendedor. O comprador não paga mediação. É uma diferença relevante face a mercados onde o comprador tem o seu próprio agente e o remunera.
O vendedor suporta ainda o certificado energético, obrigatório para colocar o imóvel no mercado.
Isenções para jovens até aos 35 anos
Existe isenção de IMT e de Imposto do Selo na primeira aquisição de habitação própria e permanente por jovens até aos 35 anos, dentro de limites de valor do imóvel, com isenção total abaixo de um patamar e parcial acima dele até um teto.
É provavelmente o benefício mais valioso disponível a um comprador em Portugal, e os limites já foram alterados. Verifique as condições em vigor antes de fazer contas ou de fechar preço.
Depois da escritura
Mudança, obras, eletrodomésticos, alteração de titularidade nos contratos de água, luz e gás. E o IMI, que passa a ser seu a partir do ano seguinte — com possibilidade de isenção temporária para habitação própria permanente dentro de determinados limites de valor patrimonial e de rendimento do agregado.
Reserve alguns milhares de euros para além dos custos formais. O primeiro mês numa casa nova gasta sempre mais do que o previsto.
Perguntas frequentes
Quanto é o IMT?
É progressivo, calculado sobre o maior entre o preço e o valor patrimonial tributário, com tabelas diferentes para habitação própria permanente e secundária.
Quem paga a comissão da imobiliária?
O vendedor. O comprador paga IMT, Imposto do Selo, escritura, registos e avaliação, mas não paga mediação.
O que é o Casa Pronta?
Um serviço que concentra num único ato a compra, o registo e o crédito, normalmente mais simples e mais barato do que um cartório notarial.
Há isenções para quem compra a primeira casa?
Sim, isenção de IMT e de Imposto do Selo para jovens até aos 35 anos na primeira habitação própria permanente, dentro de limites de valor.